Juntas Médicas
Para evitar mal entendidos, como penso possa ter ocorrido, ao ler um comentário anónimo colocado sobre o meu post de 26/07/07, que refere estar o mesmo texto em análise jurídica, esclareço que em nenhum momento afirmei ter havido qualquer ilegalidade no processo de reforma de que fui protagonista juntamente com outros colegas, apesar do modo "singular" como ocorreu. Tenho a certeza que todas as partes envolvidas cumpriram com os procedimentos em vigor, como não podia deixar de ser.
O que me chocou e continua a chocar é o facto da regulamentação geral, que se supõe ser rigorosa e igual para todos, permitir que dois professores com doenças graves vejam negada a sua reforma por invalidez pela CGA, enquanto noutros casos estes processos sejam tratados de forma mais aligeirada. Uma lei que permite tal disparidade de critérios entre as várias juntas médicas nacionais não é certamente um lei justa e equilibrada, podendo dar origem a situações de grande injustiça, como foi reconhecido por todos, inclusivé pelo Governo.
O que me chocou e continua a chocar é o facto da regulamentação geral, que se supõe ser rigorosa e igual para todos, permitir que dois professores com doenças graves vejam negada a sua reforma por invalidez pela CGA, enquanto noutros casos estes processos sejam tratados de forma mais aligeirada. Uma lei que permite tal disparidade de critérios entre as várias juntas médicas nacionais não é certamente um lei justa e equilibrada, podendo dar origem a situações de grande injustiça, como foi reconhecido por todos, inclusivé pelo Governo.
posted by José Fernandes dos Santos at 7:48 PM
7 Comments:
Claro que tudo é feito de modo legal, pois a lei assim o permite. O que não quer dizer que seja justo o que se tem passado, nem quais os critérios dos médicos das juntas médicas. O Governo anda atrás das baixas médicas fraudulentas mas não se preocupa do mesmo modo com as reformas por invalidez. Porque será?
Mario J. Chaves
Leiria
Faz-me lembrar as "reformas combinadas" ocoridas na Câmara de Setúbal, mas de forma compulsiva, cujo processo ficou em àguas de bacalhau. Para bem de todos os trabalhadores que ainda estão á espera da reforma, quem sabe se por imvalidez, era bom que a vosa discussão ficasse por aqui e não houvesse mais ondas.
Telmo Correia
Setúbal
http://dn.sapo.pt/2005/11/14/suplemento_negocios/reformas_podem_anuladas_setubal.html e que ficara
Não mexa mais no assunto pois todos sabemos como a máquina funciona e é do interesse das empresas e trabalhadores que assim se mantenha.
«Deve ser claro que o trabalho médico é uma assessoria técnica que tem de ser padronizada em termos de critérios clínicos muito explícitos de modo a que decisão administrativa que depois resulta disso esteja depois condicionada pela questão muito clara do ponto de vista clínico que não deixe dúvidas a ninguém sobre os critérios utilizados», disse recentemente o bastonário da Ordem dos Médicos. Se ele o diz é porque a coisa não anda lá muito bem e podem haver dúvidas legítimas.
Um amigo
PS: Também acho que o asunto deve ficar por aqui a bem de todos nós.
Obrigado pelos vossos comentários.A única razão do meu post inicial foi manifestar o mal estar sentido pela injustiça das situações e denunciar a diferença entre os processos ou critérios das juntas médicas em causa, o que parece todos estarmos de acordo terem existido. Se por detrás dessas diferenças existem orientações externas, quer num sentido quer noutro, ninguém o poderá provar embora assim o pareça.
Espero que as alterações em curso venham melhorar o rigor dos critérios, para uma melhor transparência do processo.
JFS
PS: Penso que não voltar mais ao assunto.
Constou na altura que havia uma lista de pessoal da ex-Marconi com mais de 60 anos para saír nesta modalidade e que apenas foi chumbado um elemento com idade inferior, que concorreu como extra. Espero que quando tiver essa idade me seja dada a mesma oportunidade.
Um ex-colega da PT
Caros,
Agradeço que não me mandem mais comentários sobre o tema, pois não responderei. A minha posição é a que está expressa neste post e não quero alimentar mais especulações sobre o assunto, que para mim está encerrado.
JFS
Post a Comment
<< Home